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REQUERIMENTO nº 008/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Santo Antônio.

REQUERIMENTO nº 013/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a pavimentação da Estrada Vicinal Dep. Antônio Leite Tavares, com início às margens da BR116 contemplando o perímetro Urbano do Baixio Velho até o final do Loteamento João Enoque Tavares.

Requerimento Nº 005/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer providências para eliminar o lixão existente na Rua Zulmira Fernandes e adoção de medidas para a adequada destinação dos resíduos sólidos.

Requerimento Nº 006/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer providências da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, visando à melhoria e regularização dos serviços de abastecimento de água do Município de Barro/CE.

REQUERIMENTO Nº 014/2025 AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA EMENTA: Requer que o Município efetue um levantamento minucioso dos locais de trabalho e das tarefas e atividades de vigilância e segurança patrimonial prestados pelos vigias, afim de comprovar que tais atividades consubstanciam serviços periculoso e/ou atividade de risco, em consonância com as leis que regem a matéria.

PROCESSO Nº: 02727/2024-1 ESPÉCIE PROCESSUAL: Prestação de Contas de Governo ENTE FEDERATIVO: Município de Barro EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023 RESPONSÁVEL: Hericles George Feitosa Albuquerque (Prefeito) ADVOGADA: Júlia Maria Pinheiro de Sousa (OAB/CE nº 46.691) RELATORA: Conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya

VETO A LEI n° 595/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E EXECUÇÃO DOS HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Projeto de Indicação Nº 01/2024, de 06 de Março de 2024. DO: Vereador Joanes Vieira da Silva. EMENTA: Denomina de RUA JOÃO TEOTONHO SOBRINHO, a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 13 de Março de 2024, DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Denomina de RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAES (TOINHA BENTO), a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 10 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Denomina de Rua ANTÔNIO PEREIRA DE JESUS, a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 002/2024, de 10 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Denomina de RUA RAIMUNDO MANUEL DOS SANTOS, a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Julho de 2024. AUTORIA: Vereador Cloves Ferreira da Silva. EMENTA: Denomina de PRAÇA JOÃO VICENTE ALVES DE OLIVEIRA, a Praça que indica.

Projeto de Indicação Nº 002/2024, de 04 de Julho de 2024. AUTORIA: Vereador Cloves Ferreira da Silva. EMENTA: Denomina de DEUZIMAR SEVERO DE LIMA, a AREINHA que indica

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024, de 21 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Jose Wenes dos Santos EMENTA: Denomina de Praça MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, a Praça que indica.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024, de 21 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Jose Wenes dos Santos EMENTA: Denomina de AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES ("DOMICIO"), a areinha que indica.

Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Setembro de 2024 Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva EMENTA: Denomina de RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), a rua que indica.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 Autoria: Vereadores Cioves Ferreira da Silva; Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Denomina de RUA JOÃO NONATO MARTINS, a Rua que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 13 de Março de 2024. DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinezio. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadã Barrense" a senhora Erineuda Ribeiro Martins Feitosa, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao senhor Cícero da Silva Cena, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Concede Título de "Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo Sérgio Bandeira da Silva, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 11 de Junho de 2024, do Vereador José Itamar Mendes. EMENTA: Concede Título de "Cidadã Barrense" a Senhora Maria Caroline Barros Virgulino, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de 28 de Junho de 2024. AUTORIA: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues. EMENTA: Concede Título de "Cidadão Barrense" ao Senhor Audi Ferreira Chaves, na forma que indica

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024, de 31 de Julho de 2024 AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Francisco José de Lima, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024, de 31 de Julho de 2024 AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" a Senhora Flávia Roberta Sobreira Alves, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024, de 07 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva EMENTA: Concede Título de "Cidadã Barrense" a Senhora Adriana Alves de Oliveira, na forma que indica

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024, de 07 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues EMENTA: Concede Título de "Cidadão Barrense" ao Senhor Raimundo Carlos Grangeiro Lins, na forma que indica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024, de 14 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo José de Macedo Filho, na forma que indica

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024, de 14 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, na forma que indica

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024. AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Luiz Alves de Freitas Júnior, na forma que indica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024. AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Senhor Daniel Nascimento da Rocha, na forma que indica.

Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 519/2022 que cria o Serviço Voluntário de Cuidador (Profissional de Apoio) e institui bolsas destinadas as despesas com alimentação e deslocamento na Rede Municipal de Ensino de Barro-CE e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.

Autoriza instalação de calçadão na zona urbana do município de Barro, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Barro e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério básico

Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.

Altera o Parágrafo 1º, do Art. 68, da Lei Nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências

CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes no Município de Barro-CE do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, defino os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.

Denomina de RUA ANTÔNIA BENTO DE MORAIS (TOINHA BENTO), a rua que indica.

Denomina de RUA JOÃO TEOTONHO SOBRINHO, a rua que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e exeução sa Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui a Política Muncipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de EXPEDITO DIAS FEITOSA a Praça que indica e dá outras providências

Denomina de RUA PROFESSOR JOSÉ WILSON PEREIRA CABRAL, RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA e RUA ANGELITA PASTORA DA SILVA as ruas que indicam