Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
02
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 519/2022 que cria o Serviço Voluntário de Cuidador (Profissional de Apoio) e institui bolsas destinadas as despesas com alimentação e deslocamento na Rede Municipal de Ensino de Barro-CE e adota outras providências.
Indexação
Observação
09/01/2024 - Recebimento de Matéria
09/01/2024 - Prefeito realiza convocação de Sessão Extraordinária (Art.108, Lei Orgânica do Município)
10/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
10/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
16/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
16/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/01/2024 - Apresentada Emenda Aditiva
16/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária de 17/01/2024
16/01/2024 - Matéria Incluída na Ordem do Dia para Sessão Extraordinária de 17/01/2024
09/01/2024 - Prefeito realiza convocação de Sessão Extraordinária (Art.108, Lei Orgânica do Município)
10/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
10/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
16/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
16/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/01/2024 - Apresentada Emenda Aditiva
16/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária de 17/01/2024
16/01/2024 - Matéria Incluída na Ordem do Dia para Sessão Extraordinária de 17/01/2024
Norma Jurídica Relacionada