Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
09
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
02/02/2023 - Matéria Recebida
07/02/2024 - Matéria Pautada para leitura na 242ª Sessão Plenária de 08/02/2024
08/02/2024 - Solicitado Pedido de Dispensa de Pareceres e Apreciação na mesma Sessão
08/02/2024 - Pedido de Dispensa de Pareceres circulado em Plenário
08/02/2024 - Pedido de Dispensa de Pareceres Aprovado
08/02/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
08/02/2024 - Matéria colocada em Discussão
08/02/2024 - Matéria colocada em Votação
08/02/2024 - Matéria Aprovada
09/02/2024 - Matéria encaminhada para Sansão do Prefeito Municipal
07/02/2024 - Matéria Pautada para leitura na 242ª Sessão Plenária de 08/02/2024
08/02/2024 - Solicitado Pedido de Dispensa de Pareceres e Apreciação na mesma Sessão
08/02/2024 - Pedido de Dispensa de Pareceres circulado em Plenário
08/02/2024 - Pedido de Dispensa de Pareceres Aprovado
08/02/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
08/02/2024 - Matéria colocada em Discussão
08/02/2024 - Matéria colocada em Votação
08/02/2024 - Matéria Aprovada
09/02/2024 - Matéria encaminhada para Sansão do Prefeito Municipal
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