Lei nº 550, de 17 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
550
Ano
2024
Data
17/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 519/2022 que cria o Serviço Voluntário de Cuidador (Profissional de Apoio) e institui bolsas destinadas as despesas com alimentação e deslocamento na Rede Municipal de Ensino de Barro-CE e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 519, de 21 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica