Parecer Prévio TCE nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCE
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer Prévio TCE/CE
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Contas de Govero. Barro/CE. 2023
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/04/2026
Data de Publicação
02/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 02727/2024-1
ESPÉCIE PROCESSUAL: Prestação de Contas de Governo
ENTE FEDERATIVO: Município de Barro
EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023
RESPONSÁVEL: Hericles George Feitosa Albuquerque (Prefeito)
ADVOGADA: Júlia Maria Pinheiro de Sousa (OAB/CE nº 46.691)
RELATORA: Conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya
ESPÉCIE PROCESSUAL: Prestação de Contas de Governo
ENTE FEDERATIVO: Município de Barro
EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023
RESPONSÁVEL: Hericles George Feitosa Albuquerque (Prefeito)
ADVOGADA: Júlia Maria Pinheiro de Sousa (OAB/CE nº 46.691)
RELATORA: Conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya
Indexação
Observação
02/02/2026 - Matéria Recebida
02/02/2026 - Matéria distribuida aos Vereadores
02/02/2026 - Matéria lida em Sessão Plenária
02/02/2026 - Matéria distribuida à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
02/02/2026 - Expedida Notificação a parte interessada - Héricles George Feitosa Albuquerque (Ofício nº 004/2026)
02/02/2026 - Matéria distribuida aos Vereadores
02/02/2026 - Matéria lida em Sessão Plenária
02/02/2026 - Matéria distribuida à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
02/02/2026 - Expedida Notificação a parte interessada - Héricles George Feitosa Albuquerque (Ofício nº 004/2026)