Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/01/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
09/01/2024 - Recebimento de Matéria
09/01/2024 - Prefeito realiza convocação de Sessão Extraordinária (Art.108, Lei Orgânica do Município)
10/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
10/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
16/01/2024 - Solicitada Devolução da Matéria pelo Autor - Poder Executivo Municipal
16/01/2024 - Matéria retirada de pauta
22/01/2024 - Matéria retornada a Casa pelo Autor - Poder Executivo Municipal
23/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
23/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
25/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária
26/01/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
26/01/2024 - Matéria Aprovada
09/01/2024 - Prefeito realiza convocação de Sessão Extraordinária (Art.108, Lei Orgânica do Município)
10/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
10/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
10/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
16/01/2024 - Solicitada Devolução da Matéria pelo Autor - Poder Executivo Municipal
16/01/2024 - Matéria retirada de pauta
22/01/2024 - Matéria retornada a Casa pelo Autor - Poder Executivo Municipal
23/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
23/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
25/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária
26/01/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
26/01/2024 - Matéria Aprovada
Norma Jurídica Relacionada