Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
19/06/2024 - Matéria Recebida
19/06/2024 - Solicitado Tramitação em Regime de Urgencia
25/06/2024 - Publicado Edital de Convocação para Sessão Extraodinária para apreciaçao da Matéria
25/06/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
25/06/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Matérua pautada para 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
26/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia paara 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria apresentada em Plenário
27/06/2024 - Matéria circulada para discussão
27/06/2024 - Matéria circulada para votação
27/06/2024 - Matéria Aprovada
19/06/2024 - Solicitado Tramitação em Regime de Urgencia
25/06/2024 - Publicado Edital de Convocação para Sessão Extraodinária para apreciaçao da Matéria
25/06/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
25/06/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Matérua pautada para 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
26/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia paara 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria apresentada em Plenário
27/06/2024 - Matéria circulada para discussão
27/06/2024 - Matéria circulada para votação
27/06/2024 - Matéria Aprovada
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-0000000012 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-00013 - Oficio
Ofício Nº 013/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
Documento: OFC Nº 000/2024-0000000012 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-00013 - Oficio
Ofício Nº 013/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.