Projeto de Decreto Legislativo nº 2024031401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2024031401
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Decreto Legislativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 13 de Março de 2024. DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinezio. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadã Barrense" a senhora Erineuda Ribeiro Martins Feitosa, na forma que indica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada