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Projeto de Decreto Legislativo nº 2024080102 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

2024080102

Data de Apresentação

31/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Decreto Legislativo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Decreto Legislativo

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024, de 31 de Julho de 2024
    AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva
    EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" a Senhora Flávia Roberta Sobreira Alves, na forma que indica.

    Indexação

    Observação

    31/07/2024 - Matéria Recebida
    31/07/2024 - Matéria pautada para leitura na Sessão Ordinária de 01/08/2024
    01/08/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    01/08/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
    07/08/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    07/08/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/08/2024
    08/08/2024 - Matéria circulada para Discussão
    08/08/2024 - Matéria circulada para Votação
    08/08/2024 - Matéria Aprovada
    Data Votação: 8 de Agosto de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Decreto nº 13, de 08 de agosto de 2024
    OpenAPI