Matérias da Ordem do Dia (242ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição aprovada | 08/02/2024 - |
Aprovado Aprovado Pedido de Dispensa de Pareceres. Matéria Aprovada. |