Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Muncipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
22/04/2024 - Matéria Recebida
24/04/2024 - Matéria Pautada para Sessão Ordinária de 25/04/2024
24/04/2024 - Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
25/04/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
25/04/2024 - Matéria encaminada para Comissão de Lesgislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
25/04/2024 - Matéria encaminada para Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
29/04/2024 - Aguardando emissão de pareceres
30/04/2024 - Comissão de Lesgislação, Justiça e Redação Final emite Parecer (Disponivel em Documentos Acessórios)
30/04/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer (Disponivel em Documentos Acessórios)
30/04/2024 - Matéria pautada para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02/05/2024
30/04/2024 - Matéria autuada e cumprido prazo de pauta
02/05/2024 - Matéria apresentada em Plenário
02/05/2024 - Matéria circulada para discussão
02/05/2024 - Matéria circulada para votação
02/05/2024 - Matéria Aprovada
24/04/2024 - Matéria Pautada para Sessão Ordinária de 25/04/2024
24/04/2024 - Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
25/04/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
25/04/2024 - Matéria encaminada para Comissão de Lesgislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
25/04/2024 - Matéria encaminada para Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
29/04/2024 - Aguardando emissão de pareceres
30/04/2024 - Comissão de Lesgislação, Justiça e Redação Final emite Parecer (Disponivel em Documentos Acessórios)
30/04/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer (Disponivel em Documentos Acessórios)
30/04/2024 - Matéria pautada para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02/05/2024
30/04/2024 - Matéria autuada e cumprido prazo de pauta
02/05/2024 - Matéria apresentada em Plenário
02/05/2024 - Matéria circulada para discussão
02/05/2024 - Matéria circulada para votação
02/05/2024 - Matéria Aprovada