Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Barro e dá outras providências
Indexação
Observação
22/01/2024 - Matéria Recebida
23/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
23/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
25/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária
26/01/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
26/01/2024 - Matéria Aprovada
23/01/2024 - Oficializado os vereadores de Convocação de Sessão Extraordinária
23/01/2024 - Matéria remetida aos Vereadores
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Apreciação e Emissão de Parecer
23/01/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, para Apreciação e Emissão de Parecer
25/01/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/01/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/01/2024 - Matéria Pautada para Sessão Extraordinária
26/01/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
26/01/2024 - Matéria Aprovada
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