Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
26/06/2024 - Recebimento da Matéria
26/06/2024 - Matéria Recebida fora do fechamento de pauta
27/06/2024 - Matéria lida em 2º Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
27/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer.
01/07/2024 - Aguardando emissão de Parecer das Comissões
04/07/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
04/07/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
04/07/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta Emenda Aditiva (Adiciona Art. 5º ao PL Nº 020/2024)
04/07/2024 - Matéria pautada para Sessão Extraordinária de 05/07/2024
04/07/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 05/07/2024
05/07/2024 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
05/07/2024 - Emenda Aditiva circulada para Discussão
05/07/2024 - Emenda Aditiva circulada para Votação
05/07/2024 - Emenda Aditiva Aprovada (Adicionado Art. 5º ao PL Nº 020/2024)
05/07/2024 - Matéria circulada para Discussão
05/07/2024 - Matéria circulada para Votação
05/07/2024 - Matéria Aprovada
05/07/2024 - Matéria Remetida ao Poder Executivo para Sanção
26/06/2024 - Matéria Recebida fora do fechamento de pauta
27/06/2024 - Matéria lida em 2º Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
27/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer.
01/07/2024 - Aguardando emissão de Parecer das Comissões
04/07/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
04/07/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
04/07/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta Emenda Aditiva (Adiciona Art. 5º ao PL Nº 020/2024)
04/07/2024 - Matéria pautada para Sessão Extraordinária de 05/07/2024
04/07/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 05/07/2024
05/07/2024 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
05/07/2024 - Emenda Aditiva circulada para Discussão
05/07/2024 - Emenda Aditiva circulada para Votação
05/07/2024 - Emenda Aditiva Aprovada (Adicionado Art. 5º ao PL Nº 020/2024)
05/07/2024 - Matéria circulada para Discussão
05/07/2024 - Matéria circulada para Votação
05/07/2024 - Matéria Aprovada
05/07/2024 - Matéria Remetida ao Poder Executivo para Sanção
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