Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 18ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza instalação de calçadão na zona urbana do município de Barro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Barro e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério básico - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o Parágrafo 1º, do Art. 68, da Lei Nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição aprovada | 26/01/2024 - |
Não há resultado |