Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e exeução sa Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
15/04/2024 - Recebimento da Matéria
17/04/2024 - Matéria Pautada para Sessão Ordinária de 18/04/2024
18/04/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
18/04/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
18/04/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
15/05/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
15/05/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
15/05/2024 - Matéria pautada para Ordem do Dia da Sessão Plenária de 16/05/2024
15/05/2024 - Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
16/05/2024 - Matéria Apresentada em Plenério
16/05/2024 - Matária Aprovada
17/04/2024 - Matéria Pautada para Sessão Ordinária de 18/04/2024
18/04/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária
18/04/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
18/04/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
15/05/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
15/05/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
15/05/2024 - Matéria pautada para Ordem do Dia da Sessão Plenária de 16/05/2024
15/05/2024 - Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
16/05/2024 - Matéria Apresentada em Plenério
16/05/2024 - Matária Aprovada
Norma Jurídica Relacionada