Requerimento nº 20251104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20251104
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQUERIMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 014/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA
EMENTA: Requer que o Município efetue um levantamento minucioso dos locais de trabalho e das tarefas e atividades de vigilância e segurança patrimonial prestados pelos vigias, afim de comprovar que tais atividades consubstanciam serviços periculoso e/ou atividade de risco, em consonância com as leis que regem a matéria.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA
EMENTA: Requer que o Município efetue um levantamento minucioso dos locais de trabalho e das tarefas e atividades de vigilância e segurança patrimonial prestados pelos vigias, afim de comprovar que tais atividades consubstanciam serviços periculoso e/ou atividade de risco, em consonância com as leis que regem a matéria.
Indexação
Observação