Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
21/03/2024 - Recebimento da Matéria (após fechamento de pauta)
21/03/2024 - Matéria Lida em Sessão Plenária
21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de Parecer
21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para emissão de Parecer
02/04/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
03/04/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
03/04/2024 - Matéria pautada para 249ª Sessão Ordinária de 04/04/2023
03/04/2024 - Matéria incluída na Ordem da Dia
03/04/2024 - Matéria cumpre prazo de pauta
04/04/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
04/04/2024 - Matéria colocada em Discussão
04/04/2024 - Matéria colocada em Votação
04/04/2024 - Matéria Aprovada
21/03/2024 - Matéria Lida em Sessão Plenária
21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de Parecer
21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para emissão de Parecer
02/04/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
03/04/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
03/04/2024 - Matéria pautada para 249ª Sessão Ordinária de 04/04/2023
03/04/2024 - Matéria incluída na Ordem da Dia
03/04/2024 - Matéria cumpre prazo de pauta
04/04/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
04/04/2024 - Matéria colocada em Discussão
04/04/2024 - Matéria colocada em Votação
04/04/2024 - Matéria Aprovada
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