Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

21/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Executivo

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    21/03/2024 - Recebimento da Matéria (após fechamento de pauta)
    21/03/2024 - Matéria Lida em Sessão Plenária
    21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de Parecer
    21/03/2024 - Matéria encaminhada para Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para emissão de Parecer
    02/04/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
    03/04/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    03/04/2024 - Matéria pautada para 249ª Sessão Ordinária de 04/04/2023
    03/04/2024 - Matéria incluída na Ordem da Dia
    03/04/2024 - Matéria cumpre prazo de pauta
    04/04/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
    04/04/2024 - Matéria colocada em Discussão
    04/04/2024 - Matéria colocada em Votação
    04/04/2024 - Matéria Aprovada
    Data Votação: 4 de Abril de 2024

    Norma Jurídica Relacionada