Veto nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    VETO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Veto a Lei Municipal

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO A LEI n° 595/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E EXECUÇÃO DOS HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Indexação

    Observação

    19/05/2025 - Matéria Recebida
    19/05/2025 - Presidente incontinentemente remete matéria à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Art. 113 Regimeto Interno)
    06/06/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 09/06/2025
    09/06/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    17/10/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    17/10/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 20/10/2025
    17/10/2025 - Presidência solicita Parecer a Assessoria Jurídica da Casa
    20/10/2025 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
    20/10/2025 - Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues pede vista da Matéria
    20/10/2025 - Adiada discussão e votação, mediante pedido de vista
    24/10/2025 - Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues apresenta Voto com justificativa de pedido vista da Matéria
    31/10/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 03/11/2025
    03/11/2025 - Matéria incluida na Ordem do dia, para discução e votação
    03/11/2025 - Matéria circulada para discussão
    03/11/2025 - Matéria circulada para votação
    03/11/2025 - Plenário mantém Veto nº 001/2025 à Lei nº 595/2025
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025