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Projeto de Indicação Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 002/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Francisco Justino dos Santos a rua que indica.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo. Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE.

PROJETO INDICAÇÃO N° 04/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o "SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2025 Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Denomina de "José Paixão Neto", a Areninha em fase de execução no Distrito de Cuncas, neste Município.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos Ementa: Denomina de "José Alves Feitosa (Zé de Júlio)", a Areninha em fase de execução no Distrito de Iara, neste Município

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para Reajuste de Salário dos Secretários Escolares Municipais

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Denomina de "José e Silva (Zé Quinco Filho)", a Areninha em fase de execução no Bairro Trajano Nogueira, neste Município.

Concede Comenda de Honra ao Mérito "Crisantina Monteiro Dias" ao Senhor Sebastião Bandeira de Almeida.

Projeto de Indicação Nº 01/2025. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Denomina de Rua José Salvador Dias a rua que indica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Concede Título de "Cidadã Barrense", a Senhora Lindalva de Souza Silva, na forma que indica.

DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Engenho Velho, Zona Rural do Município de Barro/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do §1º, do Art. 68, da Lei nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024 e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Barro-CE, estabelece critérios para provimento e concessão de gratificação por fundo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI nº 010/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RUA JOSÉ SALVADOR DIAS, a rua que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Barro - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ PAIXÃO NETO" A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA

DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA "SEU MIRO" A RUA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DENOMINA DE "JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO)", A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO)", A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Institui a Gratificação Anual por Desempenho Educacional vinculada aos resultados do SPAECE, no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2014, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR FISCAL E COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FISCAL, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 6°, PARA FIXAR A NOVA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO E PROCURADOR FISCAL.

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE, REESTRUTURANDO A LEGISLAÇÃO E ATUALIZANDO AS NORMAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFORMAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças responsáveis pela arrecadação, fiscalização, controle, autuação e demais atividades vinculadas ao incremento de receitas tributárias do Município de Barro e dá outras providências.