Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA

    Indexação

    Observação

    12/09/2025 - Matéria Recebida
    12/09/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 15/09/2025
    12/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    26/09/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    26/09/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 29/09/2025
    29/09/2025 - Matéria apresentada em Sessão Plenária
    29/09/2025 - Matéria circulada para discussão
    29/09/2025 - Matéria cicrulada para votação
    29/09/2025 - Matéra Aprovada
    Data Votação: 29 de Setembro de 2025