Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
017
Ano
2025
Local de Origem
Data
16/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.
Indexação
Observação
16/05/2025 - Matéria Recebida
16/05/2025 - Matéria pautada para leitura em Sesaão Ordinária de 19/05/2025
17/05/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
17/05/2025 - Matéria remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
17/05/2025 - Matéria remetida à Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
02/06/2025 - Autor solicita retirada da matéria
03/06/2025 - Matéria retirada nos termos do Art. 107, III, do Regimento Interno.
16/05/2025 - Matéria pautada para leitura em Sesaão Ordinária de 19/05/2025
17/05/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
17/05/2025 - Matéria remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
17/05/2025 - Matéria remetida à Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
02/06/2025 - Autor solicita retirada da matéria
03/06/2025 - Matéria retirada nos termos do Art. 107, III, do Regimento Interno.