Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Indicação nº 20250206 de 2025
Processo: -
Autor: Jordão
Protocolo: 23
Turno: -
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Projeto de Indicação Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica. - Projeto de Indicação nº 20250206 de 2025 | Proposição aprovada | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Indicação nº 20250208 de 2025
Processo: -
Autor: Jordão
Protocolo: 25
Turno: -
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Projeto de Indicação Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica - Projeto de Indicação nº 20250208 de 2025 | Proposição aprovada | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 10/03/2025 - |
Aprovado |