Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Indicação nº 20250320 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025
Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo. Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE. - Projeto de Indicação nº 20250320 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 28/04/2025 - |
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