Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
09/04/2025 - Matéria Recebida
11/04/2025 - Matéria Pautada para leitura em Sessão Ordinária de 14/04/2025
14/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
14/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
14/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
24/04/2025 - Comissão de Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 28/04/2025
28/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
28/04/2025 - Matéria circulada para discussão
28/04/2025 - Pedido de vista do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta Emenda Modificativa N°01/2025
30/04/2025 - Matéria pautada para Sesão Ordinária de 05/05/2025
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 Apresentada em Sesão Plenária
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulada para discussão
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulada para votação
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 aprovada
05/05/2025 - Projeto de Lei Nº 011/2025 com Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulado para discussão
05/05/2025 - Projeto de Lei Nº 011/2025 com Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulado para votação
05/05/2025 - Matéria Aprovada
11/04/2025 - Matéria Pautada para leitura em Sessão Ordinária de 14/04/2025
14/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
14/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
14/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
24/04/2025 - Comissão de Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
25/04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
25/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 28/04/2025
28/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
28/04/2025 - Matéria circulada para discussão
28/04/2025 - Pedido de vista do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta Emenda Modificativa N°01/2025
30/04/2025 - Matéria pautada para Sesão Ordinária de 05/05/2025
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 Apresentada em Sesão Plenária
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulada para discussão
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulada para votação
05/05/2025 - Emenda Modificativa Nº 01/2025 aprovada
05/05/2025 - Projeto de Lei Nº 011/2025 com Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulado para discussão
05/05/2025 - Projeto de Lei Nº 011/2025 com Emenda Modificativa Nº 01/2025 circulado para votação
05/05/2025 - Matéria Aprovada