Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei de Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
13/11/2025 - Matéria Recebida
13/11/2025 - Matéria Pautada para Leitura em Sessão Ordinária do Dia 17/11/2025
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciaçao e emissão de Parecer
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciaçao e emissão de Parecer
19/11/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
19/11/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
19/11/2025 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/11/2025
13/11/2025 - Matéria Pautada para Leitura em Sessão Ordinária do Dia 17/11/2025
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciaçao e emissão de Parecer
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciaçao e emissão de Parecer
19/11/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
19/11/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
19/11/2025 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/11/2025