Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
12/09/2025 - Matéria Recebida
12/09/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 15/09/2025
15/09/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
15/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/09/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
09/10/2025 - Presidência solicita Parecer da Assessoria Jurídica da Casa
09/10/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final subscreve Parecer da Assessoria Jurídica da Casa
10/10/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 13/10/2025
13/10/2025 - Matéria apresentada em Sessão Plenária
13/10/2025 - Matéria circulada para discussão
13/10/2025 - Matéria cicrulada para votação
13/10/2025 - Matéra Aprovada
12/09/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 15/09/2025
15/09/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
15/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/09/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
09/10/2025 - Presidência solicita Parecer da Assessoria Jurídica da Casa
09/10/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final subscreve Parecer da Assessoria Jurídica da Casa
10/10/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 13/10/2025
13/10/2025 - Matéria apresentada em Sessão Plenária
13/10/2025 - Matéria circulada para discussão
13/10/2025 - Matéria cicrulada para votação
13/10/2025 - Matéra Aprovada