Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Executivo

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    06/06/2025 - Matéria Protocolada
    06/06/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 09/06/2025
    06/06/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    06/06/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    06/06/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
    12/06/2025 - Matéria incluida na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária de 16/06/2025
    16/06/2025 - Matéria circulada para discussão
    16/06/2025 - Matéria circulada para votação
    16/06/2025 - Matéria Aprovada
    Data Votação: 16 de Junho de 2025