Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

52

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Executivo

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    04/04/2025 - Matéria Reecebida
    04/04/2025 - Protocolado pedido de convocação extraordinária da Câmara nos termos do art. 108, XVIII da Lei Orgânica
    08/04/2025 - Publicado Edital Nº 002/2025 de convocação de Sessão Extraordinária
    08/04/2025 - Expedido Circular Nº 033/2025 de convocação de Sesão Extraordinária aos Senhores Vereadores
    08/04/2025 - Expedido despacho às Comissões Permanentes
    09/04/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    09/04/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
    09/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Extraordinária de 10/04/2025
    10/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
    10/04/2025 - Matéria circulada para Discussão
    10/04/2025 - Matéria circulada para Votação
    10/04/2025 - Matéria Aprovada
    Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 13:00:00
    Data Votação: 10 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Abril de 2024
    Documento: EDT Nº 002/2025 - Editais
    DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA