Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
05/02/2025 - Matéria Recebida
19/02/2025 - Matéria pautada para leitura na Sessão Ordinária de 20/02/2025
20/02/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
20/02/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/02/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
07/03/2025 - Comissão de de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
07/03/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
10/03/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 10/03/2025
10/03/2025 - Matéria circulada para Discussão
10/03/2025 - Matéria cirulada para Votação
10/03/2025 - Matéria Aprovada
19/02/2025 - Matéria pautada para leitura na Sessão Ordinária de 20/02/2025
20/02/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
20/02/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/02/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
07/03/2025 - Comissão de de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
07/03/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
10/03/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 10/03/2025
10/03/2025 - Matéria circulada para Discussão
10/03/2025 - Matéria cirulada para Votação
10/03/2025 - Matéria Aprovada