Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.
Indexação
Observação
09/05/2025 - Matéria Recebida
09/05/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 12/05/2025
12/05/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
12/05/2025 - Matéria remetida a Comissão de Leguslação, Justiça e Redação Final
12/05/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços e Públicos
16/05/2025 - Comissão de Leguslação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/05/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços e Públicos emite Parecer
16/05/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 19/05/2025
19/05/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
19/05/2025 - Matéria circulada para discussão
19/05/2025 - Matéria circulada para votação
19/05/2025 - Matéria Aprovada
09/05/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 12/05/2025
12/05/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
12/05/2025 - Matéria remetida a Comissão de Leguslação, Justiça e Redação Final
12/05/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços e Públicos
16/05/2025 - Comissão de Leguslação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/05/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços e Públicos emite Parecer
16/05/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 19/05/2025
19/05/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
19/05/2025 - Matéria circulada para discussão
19/05/2025 - Matéria circulada para votação
19/05/2025 - Matéria Aprovada