Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei de Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2014, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR FISCAL E COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FISCAL, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 6°, PARA FIXAR A NOVA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO E PROCURADOR FISCAL.
Indexação
Observação
13/11/2025 - Matéria Recebida
13/11/2025 - Matéria Pautada para leitura em Sessão Ordinária de 17/11/2025
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciaçao e emissão de Parecer
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciaçao e emissão de Parecer
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de Pacerer
Relator: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Localização Atual: CFCFOSP - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de Pacerer
Relator: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
13/11/2025 - Matéria Pautada para leitura em Sessão Ordinária de 17/11/2025
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciaçao e emissão de Parecer
17/11/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciaçao e emissão de Parecer
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de Pacerer
Relator: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Localização Atual: CFCFOSP - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de Pacerer
Relator: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues