Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Executivo

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Barro - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    28/08/2025 - Matéria Recebida
    29/08/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 01/09/2025
    01/09/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    01/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    01/09/2025 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
    12/09/2025 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
    19/09/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
    19/09/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 22/09/2025
    22/09/2025 - Matéria apresentada em Sessão Plenária
    22/09/2025 - Matéria circulada para discussão
    22/09/2025 - Matéria cicrulada para votação
    22/09/2025 - Matéra Aprovada
    Data Votação: 22 de Setembro de 2025