Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20250402 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Thefferson Feitosa
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 01/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará. - Projeto de Lei Ordinária nº 20250402 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
Aprovado |