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REQ 2024112802/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 004/2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Requer a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Lira Sobrinho até a Vila dos André, situada neste Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Wilton Diniz
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024

REQ 2024112803/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 005/2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Requer a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Eufrazinio, localizada na Vila São José, neste Município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2024
Autor:  Wilton Diniz
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024

REQ 2024120501/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Nº 005/2024. AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepipedo da Rua Raimundo Manoel dos Santos ("Doca do Rio"), localizada no Bairro Baixio Velho, neste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024120502/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 006/2024 AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira de Jesus, localizada no Bairro Gangorra, neste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024120503/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 007/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a construção de guaritas nos pontos de trabalho dos Moto Taxistas, bem como, a regulamentação dos serviços destes profissionais de transporte individual, no âmbito deste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024120504/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 008/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a criação de Programa de apoio a pessoas em situação de Rua, no âmbito deste Municipio.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024120505/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 007/2024 Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva Ementa: Requer a ampliação do Cemitério "Jardim da Saudade" na Localidade de Sítio Batedor, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Cloves Ferreira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024120506/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 001/2024 Autoria: Vereadores Cloves Ferreira da Silva; Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer a cessão de um prédio público conforme Lei n° 288/2010, para o uso da Associação Comunitária Leônidas Fernandes de Moura, neste Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Cloves Ferreira
Dundun
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024

REQ 2024121201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 011/2024 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Requer a continuidade das Atividades Educacionais nas Escolas Antônia Barbosa, Roberto Antônio e Pedro Roberto, localizadas no Distrito de Cuncas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Koringa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024

REQ 2024121202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 009/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a construção de "Areinha Esportiva" nos Distritos Santo Antônio e Brejinho, neste Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024

REQ 2024121203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 01012024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a reforma das passagens molhadas que dão acesso aos Sítios Alagoinha e Pitombeira do Pilongar, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024

PRC 67/2024 - Parecer Prévio TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto-PRD nº 8, de 06 de junho de 2024

PDL 202308091/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, do Vereador José Wilson dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Fernando Matos de Santana, na forma que indica

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto-MD nº 6, de 24 de agosto de 2023

PDL 202311091/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 do Vereador José Itamar Mendes que Concede Título de Cidadão Barrense ao Senhor Moacir Ribeiro Batista, na forma que indica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Itamar
Localização Atual:  PLN - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 202311093/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 dos Vereadores José Wenes dos Santos e Francisco das Chagas Tavares Rodrigues que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. José Elson Alves de Araújo, na forma que indica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Wenes
Dundun
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 202311094/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023 do Vereador José Wenes dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Vanderlei Jerônimo da Silva, na forma que indica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Wenes
Localização Atual:  CLJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

PDL 2023110902/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 do Vereador José Wenes dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Francisco Coelho Bezerra, na forma que indica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Wenes
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 5, de 25 de abril de 2024

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PLN - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2023 de 28 de Junho de 2023, que Altera Redação da Lei Municipal Nº 344/2013 de 24 de Setembro de 2023.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Matéria Devolvida ao Executivo para Sanção do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2023 de 26 de Julho de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Matéria Devolvida ao Executivo para Sanção do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2023 de 26 de Julho de 2023, que Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Matéria Devolvida ao Executivo para Sanção do Prefeito Municipal.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no Município de Barro, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  MD - MESA DIRETORA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Encaminhada para Sanção.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Barro/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  MD - MESA DIRETORA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Encaminhada para Sanção.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 19/2023 que estima receita e fixa despesas do Município de Barro-CE para o Exercício Financeiro de 2024

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no Art. 3º da Lei Municipal Nº 365/2014, que institui Bolsa Ajuda de Custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora da Câmara, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Itamar
Koringa
Vanda
Wilton Diniz
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 1, de 15 de junho de 2023

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Barro/CE, o disposto no §1º, do Art. 64, da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MD - MESA DIRETORA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 2, de 14 de setembro de 2023

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade. Norma Promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 3, de 16 de novembro de 2023

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução Aprovado por Unanimidade. Norma Promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 4, de 16 de novembro de 2023

PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Criação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 5, de 30 de novembro de 2023

REQ 202306151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 05/2023, REQUER REPARO E CAPINAÇÃO DA RUA ELOIZA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2026
Processo: 05 / 2023
Autor:  Dody
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202306152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 06/2023, REQUER REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM ALVES PEREIRA, BEM COMO, MELHORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA MESMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2023
Processo: 06 / 2023
Autor:  Dody
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202306153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 07/2023, REQUER MELHORIA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2023
Processo: 07 / 2023
Autor:  Dody
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202306154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 08/2023, REQUER REFORMA, LIMPEZA E REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BREJINHO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:  Dody
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202306155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 09/2023, REQUER A REFORMA E LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2023
Processo: 09 / 2023
Autor:  Dody
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202308091/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 04/2023, Requer implantação de lixeiras para Coleta Seletiva nas Praças Gregório Alves Feitosa e Zequinha Feitosa, neste município

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:  Itamar
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 202308241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer Adequação e Disponibilização dos Boxes localizados na Rodoviária Municipal para Empreendedores de Pequeno Porte

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Localização Atual:  MD - MESA DIRETORA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada. Notifique-se o(a) Requerido(a).
Texto Original

REQ 202309281/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 02/2023, Requer a Aquisição de Bebedouro de Água para a Casa do Idoso, neste município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 202309282/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 01/2023, Requer a Implantação da Procuradoria da Mulher, em consonância com a Casa da Mulher, no município de Barro.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Adriano Feitosa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 202309283/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 02/2023, Requer adequação da Triagem Classificatória na Emergência do Hospital Municipal Santo Antônio, sob o Protocolo de Manchester (OMS).

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Adriano Feitosa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 202310051/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 03/2023 do Vereador José Eucleyton Pereira de Souza. Requer a continuação do Calçamento da Rua João Tavares Neto, no Bairro Jardim Raimundo Inácio.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 202311091/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 12/2023 do Vereador Cloves Ferreira da Silva. Requer Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cuncas, neste Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Cloves Ferreira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Oficializa-se o Requerido.
Texto Original

REQ 202311092/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 13/2023 do Vereador Cloves Ferreira da Silva. Requer Reforma da Escola Roberto Antônio de Sousa, localizada no Sítio Prazeres neste Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Cloves Ferreira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Oficializa-se o Requerido.
Texto Original

REQ 202311093/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 04/2023 do Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues. Requer Reforma e Ampliação da Escola Joaquim Alves Pereira, na sua estrutura física, hidráulica e elétrica, localizada no Distrito de Santo Antônio, Barro/CE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Dundun
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Oficializa-se o Requerido.
Texto Original

REQ 202311094/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 17/2023 do Vereador Eurandir de Sousa Sinezio. Requer a regularização do abastecimento de água do Distrito de Serrota, Cuncas de cima, Prazeres e Minador, neste Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Koringa
Localização Atual:  PLN - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Oficializa-se o Requerido.
Texto Original

REQ 202311095/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 18/2023, do Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Requer Cobertura Asfáltica na Rua Pompílio Timótio, neste Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Koringa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado. Oficializa-se o Requerido.
Texto Original

REQ 2023111601/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 10/2023, de 14 de Novembro de 2023, do Vereador José Wilson de Sousa. Requer a Construção de Barragem no Rio Riacho dos Cavalos - Sitio Raposa, Neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Dody
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 2023111602/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 14/2023, de 14 de Novembro de 2023, do Vereador Cloves Ferreira da Silva. Requer a Construção de Banheiro Químico na Vila de Cuncas, nas proximidades do Mercado Público, conhecido como "Galpão".

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cloves Ferreira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 2023111603/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 15/2023, de 14 de Novembro de 2023, do Vereador Cloves Ferreira da Silva. Requer a recuperação de passagens molhadas, que dão acesso ao Açude Muquém, bem como a que dá acesso a Comunidade de Cuncas de Cima, neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cloves Ferreira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 2023111604/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Escrito Nº 004/2023, de 14 de Novembro de 2023, do Vereador Joanes Vieira da Silva. Requer Construção de Calçamento nas Ruas, Irmãos Ribeiro e Padre Adaulto, no Bairro Trajano Nogueira, neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Joanes Vieira
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original