Parecer Prévio TCE nº 67 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio TCE
Ano
2024
Número
67
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer Nº 067/2024 do TCE-CE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Parecer Prévio do TCE
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.
Indexação
Observação
18/04/2024 - Matéria Recebida
09/05/2024 - Matária remetida aos Vereadores via Circular Nº 063/2024
09/05/2024 - Expedida Oficialização a parte Interessada: Ofício Nº 064/2024 ao Ex-Prefeito JOSE MARQUINÉLIO TAVARES
09/05/2024 - Confirmado Recebimento de Oficialização de Parte Interessada - Ofício Nº 064/2024 ao Ex-Prefeito JOSE MARQUINÉLIO TAVARES
15/05/2024 - Matéria pautada para Expediente da Sessão Ordinária de 16/05/2024
16/05/2024 - Matéria lida em Plenário
16/05/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
27/05/2024 - Expedida Certião Processual Nº 007/2024 - Decurso de Prazo para Apresentação de Defesa de Parte Interessada (José Marquinélio Tavares)
05/06/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
05/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sesão Plenária de 06/06/2024
06/06/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
06/06/2024 - Matéria circulada para Discussão
06/06/2024 - Matéria circulada para Votação
06/06/2024 - Norma Promulgada - Decreto Legislativo Nº 08/2024
07/06/2024 - Expedida Ofialização ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre Julgamento de Contas de Governo: Ofício Nº 086/2024
11/06/2024 - Juntada de Documentos - Protocolo 014213/2024 de encaminhamento de Resultado de Julgamento de Contas ao TCE-CE
09/05/2024 - Matária remetida aos Vereadores via Circular Nº 063/2024
09/05/2024 - Expedida Oficialização a parte Interessada: Ofício Nº 064/2024 ao Ex-Prefeito JOSE MARQUINÉLIO TAVARES
09/05/2024 - Confirmado Recebimento de Oficialização de Parte Interessada - Ofício Nº 064/2024 ao Ex-Prefeito JOSE MARQUINÉLIO TAVARES
15/05/2024 - Matéria pautada para Expediente da Sessão Ordinária de 16/05/2024
16/05/2024 - Matéria lida em Plenário
16/05/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
27/05/2024 - Expedida Certião Processual Nº 007/2024 - Decurso de Prazo para Apresentação de Defesa de Parte Interessada (José Marquinélio Tavares)
05/06/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
05/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sesão Plenária de 06/06/2024
06/06/2024 - Matéria Apresentada em Plenário
06/06/2024 - Matéria circulada para Discussão
06/06/2024 - Matéria circulada para Votação
06/06/2024 - Norma Promulgada - Decreto Legislativo Nº 08/2024
07/06/2024 - Expedida Ofialização ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre Julgamento de Contas de Governo: Ofício Nº 086/2024
11/06/2024 - Juntada de Documentos - Protocolo 014213/2024 de encaminhamento de Resultado de Julgamento de Contas ao TCE-CE
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-4456 - Oficio
Ofício N° 4456/2024/SSP, de 10 de abril de 2024. DO: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), PARA: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, Vereador José Itamar Mendes.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-063 - Oficio
Ofício Circular Nº 063/2024, de 09 de Maio de 2024 DO: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - José Itamar Mendes, PARA: Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-064 - Oficio
Ofício Nº 064/2024, de 09 de Maio de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Ex-Prefeito José Marquinélio Tavares. ASSUNTO: Notificação de Defesa sobre Contas de Governo - Exercício 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-006 - Arquivo
CERTIDÃO PROCESSUAL Nº 006/2024, de 09 de Maio de 2024, versa sobre Confirmação de Recebimento de Oficialização para apresentação de defesa acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-007 - Arquivo
CERTIDÃO PROCESSUAL Nº 007/2024, de 10 de Maio de 2024, versa sobre Deurso de Prazo para Apresentação de Defesa de Parte Interessada (José Marquinélio Tavares) acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-000011 - Oficio
Ofício Nº 011/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão, Acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-086 - Oficio
Ofício Nº 086/2024, de 07 de Junho de 2024. DO: Presidente da Câmara Muncipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. PARA: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). ASSUNTO: JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-014213 - Arquivo
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE DADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRO, AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).
Documento: OFC Nº 000/2024-4456 - Oficio
Ofício N° 4456/2024/SSP, de 10 de abril de 2024. DO: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), PARA: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, Vereador José Itamar Mendes.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-063 - Oficio
Ofício Circular Nº 063/2024, de 09 de Maio de 2024 DO: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - José Itamar Mendes, PARA: Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-064 - Oficio
Ofício Nº 064/2024, de 09 de Maio de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Ex-Prefeito José Marquinélio Tavares. ASSUNTO: Notificação de Defesa sobre Contas de Governo - Exercício 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-006 - Arquivo
CERTIDÃO PROCESSUAL Nº 006/2024, de 09 de Maio de 2024, versa sobre Confirmação de Recebimento de Oficialização para apresentação de defesa acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-007 - Arquivo
CERTIDÃO PROCESSUAL Nº 007/2024, de 10 de Maio de 2024, versa sobre Deurso de Prazo para Apresentação de Defesa de Parte Interessada (José Marquinélio Tavares) acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-000011 - Oficio
Ofício Nº 011/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão, Acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-086 - Oficio
Ofício Nº 086/2024, de 07 de Junho de 2024. DO: Presidente da Câmara Muncipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. PARA: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). ASSUNTO: JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: ARQ Nº 000/2024-014213 - Arquivo
PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE DADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRO, AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).