Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo que altera denominação da Sec. Municipal de Assistência Social
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/07/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2023 de 26 de Julho de 2023, que Altera a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
26/07/2023 - Recebimento da Matéria
26/07/2023 - Prefeito Convoca Sessão Plenária nos termos do Art. 108, XVIII, da Lei Orgânica do Município.
26/07/2023 - Presidente da Câmara lança Edital Nº 04/2023, Comunicando Plenário de Convocação de Sessão Extraordinária.
26/07/2023 - Publicado Edital Nº 04/2023 de Convocação de Sessão
26/07/2023 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos.
27/07/2023 - CLJRF emite Parecer
27/07/2023 - CFOOSP emite Parecer
27/07/2023 - Matéria incluída na Pauta da Sessão Plenária
27/07/2023 - Matéria incluída na Ordem do Dia
28/07/2023 - Matéria colocada em Discussão
28/07/2023 - Matéria colocada em Votação
28/07/2023 - Matéria Aprovada
28/07/2023 - Matéria encaminhada para Sanção
26/07/2023 - Prefeito Convoca Sessão Plenária nos termos do Art. 108, XVIII, da Lei Orgânica do Município.
26/07/2023 - Presidente da Câmara lança Edital Nº 04/2023, Comunicando Plenário de Convocação de Sessão Extraordinária.
26/07/2023 - Publicado Edital Nº 04/2023 de Convocação de Sessão
26/07/2023 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos.
27/07/2023 - CLJRF emite Parecer
27/07/2023 - CFOOSP emite Parecer
27/07/2023 - Matéria incluída na Pauta da Sessão Plenária
27/07/2023 - Matéria incluída na Ordem do Dia
28/07/2023 - Matéria colocada em Discussão
28/07/2023 - Matéria colocada em Votação
28/07/2023 - Matéria Aprovada
28/07/2023 - Matéria encaminhada para Sanção