Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no Art. 3º da Lei Municipal Nº 365/2014, que institui Bolsa Ajuda de Custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 000/2023-0141 - Oficio
Oficio Nº 141/2023, de 06 de Dezembro de 2023, DO: Procurador Geral do Municipio José Ricardo Queiroz da Silva. PARA: Presidente da Câmara, Vereador José Itamar Mendes
Documento: OFC Nº 000/2023-0141 - Oficio
Oficio Nº 141/2023, de 06 de Dezembro de 2023, DO: Procurador Geral do Municipio José Ricardo Queiroz da Silva. PARA: Presidente da Câmara, Vereador José Itamar Mendes