Projeto de Decreto Legislativo nº 202308091 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
202308091
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Decreto Legislativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, do Vereador José Wilson dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Fernando Matos de Santana, na forma que indica
Indexação
Observação
09/08/2023 - Recebimento da Matéria
09/08/2023 - Matéria incluída na Ordem do dia
10/08/2023 - Matéria despachada em Sessão Plenária, cumprindo prazo regimental
10/08/2023 - Matéria encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/08/2023 - Matéria encaminhada para a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos.
10/08/2023 - Aguardando Emissão de Parecer das Comissões Permanentes, cumprindo prazo regimental
23/08/2023 - Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL emite Parecer.
24/08/2023 - Matéria incluída na Ordem do dia
24/08/2023 - Proposição apresentada em Plenário
24/08/2023 - Proposição aprovada
27/08/2023 - Norma Promulgada
09/08/2023 - Matéria incluída na Ordem do dia
10/08/2023 - Matéria despachada em Sessão Plenária, cumprindo prazo regimental
10/08/2023 - Matéria encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/08/2023 - Matéria encaminhada para a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos.
10/08/2023 - Aguardando Emissão de Parecer das Comissões Permanentes, cumprindo prazo regimental
23/08/2023 - Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL emite Parecer.
24/08/2023 - Matéria incluída na Ordem do dia
24/08/2023 - Proposição apresentada em Plenário
24/08/2023 - Proposição aprovada
27/08/2023 - Norma Promulgada
Norma Jurídica Relacionada