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Projeto de Indicação nº 001/2026 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Denomina de Rua Boa Esperança a rua que indica.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Barro e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Itamar Mendes. Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação AHCOR de Apoio a Vida.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Reverendo Padre Edvan Carlos Guedes, na forma que indica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Wenes dos Santos. Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Reverendo Padre Brunael Barbosa Almeida, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N° 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.

Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Município e dá outras providências.

Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Cria a Feira Livre de Animais de Grande e Pequeno Porte do Município de Barro-CE, institui normas de funcionamento, vigilância sanitária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e o monitoramento da execução de emendas parlamentares destinadas ao Município de Barro/CE, assegurando transparência, publicidade e rastreabilidade dos recursos públicos.

REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior segurança e qualidade de vida à população.

REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Município.

REQUERIMENTO N° 001/2026. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a continuação da construção do calçamento da Rua José Lira Sobrinho até a Vila André, no Bairro Vila São José, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a construção de calçamento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Município.

REQUERIMENTO N° 001/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Instalação de Placas de Identificação nas Ruas do Município de Barro, com a possibilidade de Parceria Público-Privada.

REQUERIMENTO N° 002/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cuncas, denominada José Pequeno Feitosa, no Município de BARRO/CE.

REQUERIMENTO N° 003/2026. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Construção de Duas Passagens Molhadas, sendo uma na Fazenda Nova e outra no Sítio Alegre, Zona Rural do Município de Barro-CЕ.

REQUERIMENTO No 003/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no Sítio Bálsamos.

REQUERIMENTO No 004/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia

REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa. Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Estrada Velha de acesso à Comunidade do Sítio Crato, bem como a pavimentação em paralelepipedo na Ladeira da Estrada do Sítio Queimadas, visando melhorar a mobilidade e garantir segurança no tráfego local.

REQUERIMENTO Nº 005/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho de Antônio bento, localizado no Sítio Alegre, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 006/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a reforma e melhoramento da Escola José Fernandes de Lima, localizada no Distrito de Serrota, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Requer o complemento de calçamento da Avenida Deputado Januário Feitosa, compreendendo o trecho entre o Posto Patagônia e o Restaurante Padre Cícero, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 003/2026. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Requer a construção de calçamento das Ruas Francisco Tavares Martins e Wilson Dias, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 007/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada e o melhoramento da estrada que dá acesso à Vila Adelino, localizada no Distrito de Monte Alegre, neste Município

REQUERIMENTO Nº 008/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a pavimentação da Rua Sem Denominação que inicia na casa de “Nazinha” e termina no corredor que dá acesso à BR116, localizado no Distrito de Monte Alegre, neste Município.