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PRIND 20260201/2026 - Projeto de Indicação
Ementa: Projeto de Indicação nº 001/2026
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Denomina de Rua Boa Esperança a rua que indica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wenes
Resultado: Matéria lida
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N° 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2029
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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