Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2029
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N° 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
06/02/2026 - Matéria Protocolada
06/02/2026 - Matéria pautada para leitura de Sessão Ordinária de 09/09/2026
09/02/2026 - Matéria lida em Sessão Plenária
09/02/2026 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/02/2026 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos
20/02/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
20/02/2026 - Comsisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos emite Parecer
20/02/2026 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/02/2026
23/02/2026 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
23/02/2026 - Matéria circulada para discussão
23/02/2026 - Matéria circulada para votação
23/02/2026 - Matéria Aprovada
06/02/2026 - Matéria pautada para leitura de Sessão Ordinária de 09/09/2026
09/02/2026 - Matéria lida em Sessão Plenária
09/02/2026 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/02/2026 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos
20/02/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
20/02/2026 - Comsisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Púbicos emite Parecer
20/02/2026 - Matéria incluida na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/02/2026
23/02/2026 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
23/02/2026 - Matéria circulada para discussão
23/02/2026 - Matéria circulada para votação
23/02/2026 - Matéria Aprovada