Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
27/03/2026 - Matéria recebida
27/03/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 30/03/2026
30/03/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
30/03/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes da Casa
09/04/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
10/04/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
10/04/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/04/2026
13/04/2026 - Matéria apresentada em Plenário
13/04/2026 - Matéria Aprovada
27/03/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 30/03/2026
30/03/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
30/03/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes da Casa
09/04/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
10/04/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
10/04/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/04/2026
13/04/2026 - Matéria apresentada em Plenário
13/04/2026 - Matéria Aprovada