Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
13/03/2026 - Matéria recebida
13/03/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 16/03/2026
16/03/2026 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
16/03/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes da Casa
18/03/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
18/03/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
18/03/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 23/03/2026
23/03/2026 - Matéria apresentada em Plenário
23/03/2026 - Matéria Aprovada em Sessão Extraordinária
13/03/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 16/03/2026
16/03/2026 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
16/03/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes da Casa
18/03/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
18/03/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
18/03/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 23/03/2026
23/03/2026 - Matéria apresentada em Plenário
23/03/2026 - Matéria Aprovada em Sessão Extraordinária