Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.

    Indexação

    Observação

    20/02/2026 - Matéria protocolada
    27/02/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária do dia 02/03/2026
    02/03/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    02/03/2026 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    06/03/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/03/2026
    09/03/2026 - Matéria retirada de pauta pelo Presidente, mantida tramitação.
    07/05/2026 - Matéria retirada definitivamente por solicitação do Autor
    07/05/2026 - Matéria devolvida ao Executivo