Projeto de Lei Ordinária nº 2026043003 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2026043003
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Cria a Feira Livre de Animais de Grande e Pequeno Porte do Município de Barro-CE, institui normas de funcionamento, vigilância sanitária e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Cria a Feira Livre de Animais de Grande e Pequeno Porte do Município de Barro-CE, institui normas de funcionamento, vigilância sanitária e dá outras providências.
Indexação
Observação
30/04/2026 - Matéria Protocolada
30/04/2026 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 04/05/2026
04/05/2026 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
04/05/2026 - Matéria remetida às Comissões Permanentes da Casa
22/05/2026 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
22/05/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25/05/2026
30/04/2026 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 04/05/2026
04/05/2026 - Matéria Apresentada em Sessão Ordinária
04/05/2026 - Matéria remetida às Comissões Permanentes da Casa
22/05/2026 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
22/05/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25/05/2026