Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
23/02/2026 - Matéria recebida
27/02/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 02/03/2026
02/03/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
02/03/2026 - Matéria remetida as Comissões Permanentes
06/03/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
06/03/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
06/03/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/03/2026
09/03/2026 - Matéria Aprovada
27/02/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 02/03/2026
02/03/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
02/03/2026 - Matéria remetida as Comissões Permanentes
06/03/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
06/03/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
06/03/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/03/2026
09/03/2026 - Matéria Aprovada