Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
20/02/2026 - Matéria Recebida
20/02/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 23/02/2026
23/02/2026 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
23/02/2026 - Matéria remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/02/2026 - Matéria remetida à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
23/02/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
23/02/2026 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
23/02/2026 -
20/02/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 23/02/2026
23/02/2026 - Matéria apresentada em Sessão Ordinária
23/02/2026 - Matéria remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/02/2026 - Matéria remetida à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
23/02/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
23/02/2026 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
23/02/2026 -