Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VERSA SOBRE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
04/05/2026
Data de Publicação
10/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
10/04/2026 - Matéria Protocolada
10/04/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 13/04/2026
13/04/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
13/04/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes
04/05/2026 - Realizada Audiência Pública, nos termos do Art.48, § 1º, inciso I da LRF
06/05/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
08/05/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
08/05/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/05/2026
11/05/2026 - Matéria apresentada em Plenário
11/05/2026 - Matéria Aprovada
10/04/2026 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 13/04/2026
13/04/2026 - Matéria lida em Sessão Ordinária
13/04/2026 - Matéria distribuída às Comissões Permanentes
04/05/2026 - Realizada Audiência Pública, nos termos do Art.48, § 1º, inciso I da LRF
06/05/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
08/05/2026 - Comissão de Finanças emite Parecer
08/05/2026 - Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/05/2026
11/05/2026 - Matéria apresentada em Plenário
11/05/2026 - Matéria Aprovada