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Denomina de RUA RAIMUNDO MANUEL DOS SANTOS ("DOCA DO RIO"), a rua que indica.

Denomina de RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), a rua que indica.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n.° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barro/CE, e dá outras providências.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 01, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 02/2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade de igualdade de premiação entre gêneros em eventos e competições esportivas e culturais no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 03/2024, de 05/06/2024. AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE. EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO TODO DIA 08 DE DEZEMBRO

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Cria e Denomina de Vereador FRANCISCO IRANILDO DOS SANTOS o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Barro e dá outras providências.

Requerimento Nº 001/2024, de 07 de Fevereiro de 2024. Autoria: Eurandir de Sousa Sinézio. REQUER A VIABILIDADE DE UMA NOVA ADUTORA PARA O DISTRITO DE CUNCAS, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MINADOR, PRAZERES, CUNCAS DE CIMA, VILA, CUNCAS DE BAIXO E FAZENDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 002/2024, de 07 de Fevereiro de 2024. Autoria: Eurandir de Sousa Sinézio. REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDEDO NAS RUAS 4 E 5 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 003/2024, de 07 de Fevereiro de 2024. Autoria: Eurandir de Sousa Sinézio. REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SITIO ALEGRE, UMA PRÓXIMO A DIASSIS E OUTRA QUE DÁ ACESSO A CASA DE NELI SOARES.

Requerimento Nº 001/2024, de 07 de Fevereiro de 2024. Autoria: Cloves Ferreira da Silva REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE CUNCAS.

Requerimento Nº 04/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a construção de um Campo-Santo na Sede de nosso Município e reforma ou ampliação nos já existentes neste Município.

Requerimento Nº 05/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a Urbanização da Sede do Distrito de Serrota, bem como da conhecida Vila São João no Distrito de Cuncas, neste Município.

Requerimento Nº 06/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Engenho Velho, neste Município.

Requerimento Nº 07/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. Ementa: Requer o calçamento em paralelepípedo na Rua José Gomes Nogueira, localizada no Bairro Poço da Pedra, neste Município.

Requerimento Nº 01/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade

Requerimento Nº 02/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer a pavimentação de pedra paralelepípedo da Rua José Dias Cabral, Bairro Jardim Raimundo Inácio, neste Município.

Requerimento Nº 03/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador José Wilson de Sousa. Ementa: Requer o reajuste salarial anual do Servidores Públicos do Município de Barro baseado no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Requerimento Nº 02/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer o desmatamento e roço da lateral das vias, da CE-380, Firmino Tavares, ligando a BR-116 até a divisa do Estado da Paraíba.

Requerimento Nº 03/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer a climatização das Salas de Aula da Escola Catarina Tavares, Distrito de Cuncas.

Requerimento Nº 04/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Sitio Prazeres para atendimento médico naquela localidade.

Requerimento Nº 05/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Engenho Velho, neste Município.

Requerimento Nº 06/2024, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva. Ementa: Requer Requer a construção de passagem molhada no Distrito de Engenho Velho, próximo a residência do Senhor Cícero Libério (in memória).

Requerimento Nº 008/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer melhorias em Estradas Vicinais da Zona Rural e Ruas em nosso município.

Requerimento Nº 009/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer a colocação de Placas de Indicação em ruas do Município do Barro.

Requerimento Nº 010/2024. Autoria: Vereador: Eurandir de Sousa Sinézio. EMENTA: Requer a viabilidade de Areninhas, para os Distritos de Cuncas, Serrota, Engenho Velho e demais localidades onde forem viáveis

Requerimento Nº 001/2024. Autoria: Vereador: Wilton Leite Diniz. EMENTA: Requer a criação de um abrigo para animais em situações de rua, incluindo uma unidade móvel para fiscalização e recolhimento, e profissionais para acompanhamento dos animais, neste município.

Requerimento Nº 002/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz. Ementa: Requer a Reforma e Adequação da Escola João Banto da Silva, localizada no Sítio Saco para o atendimento médico naquela localidade.

Requerimento Nº 01/2024, de 03 de Abril de 2024. Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues. Ementa: Requer aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA), afim de garantir limpeza uniforme em planos horizontal e vertical no âmbito do Município de Barro/CE e adota outras providências.

Ruequeriemnto Nº 001/2024, de 09 de Abril de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Requer ao Executivo a inclusão do Sistema de Coleta de Óleo de Cozinha para Reciclagem e adesão ao Projeto Eco Juá no Município de Barro.

Requerimento Nº 001/2024, de 17 de Abril de 2024. Autoria: Vereador José Wenes dos Santos. Ementa: Requer a construção de calçamento e enlarguecimento da Rua JOAQUIM HERMES, localizada neste município.

Requerimento Nº 002/2024, de 14 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador José Wenes dos Santos EMENTA: Requer a cessão de uma sala de prédio público conforme Lei Nº 288/2010, para uso da Igreja Assembléia de Deus, neste Município

Requerimento Nº 003/2024, de 14 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador José Wenes dos Santos EMENTA: Requer a reforma e readequação de uma sala da Escola Vicente Batista de Sousa, localizada no Sítio Furna para o atendimento médico naquela localidade.

REQUERIMENTO Nº 04/2024, de 21de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção de 02 (duas) lombadas no Sitio Alagoinha, Zona Rural, neste Município.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde de Barro a viabilização de parcerias com o Governo do Estado do Ceará para aquisição de um Mamógrafo, afim de atender as mulheres do Município de Barro.

REQUERIMENTO Nº 003/2024. AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Requer a construção de “Areinha Esportiva” no Distrito de Riachão e Homenagem ao Vereador Francisco Iranildo dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 004/2024. AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Requer a pavimentação de todas as ruas situadas nos Bairro Gangorra e Parque da Jurema, utilizando-se de paralelepípedo, pedra tosca ou piso intertravado.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Requer a pavimentação em paralelepípedo das vias públicas da “Vila Biziu”, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Requer a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua José Lira Sobrinho até a Vila dos André, situada neste Município.

REQUERIMENTO Nº 005/2024 AUTORIA: Vereador Wilton Leite Diniz EMENTA: Requer a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Eufrazinio, localizada na Vila São José, neste Município.

Requerimento Nº 005/2024. AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepipedo da Rua Raimundo Manoel dos Santos ("Doca do Rio"), localizada no Bairro Baixio Velho, neste Município.

REQUERIMENTO N° 006/2024 AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira de Jesus, localizada no Bairro Gangorra, neste Município.

REQUERIMENTO N° 007/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a construção de guaritas nos pontos de trabalho dos Moto Taxistas, bem como, a regulamentação dos serviços destes profissionais de transporte individual, no âmbito deste Município.

REQUERIMENTO N° 008/2024 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a criação de Programa de apoio a pessoas em situação de Rua, no âmbito deste Municipio.

REQUERIMENTO N° 007/2024 Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva Ementa: Requer a ampliação do Cemitério "Jardim da Saudade" na Localidade de Sítio Batedor, Zona Rural deste Município.