Lei nº 567, de 05 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
567
Ano
2024
Data
05/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Indexação
Observação
A Presença Norma é de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro, nos termos do Art. 72, III, da Lei Orgânica do Município e Art. 29, V, CF.
Matéria aprovada em 27 de Junho de 2024 e remetida ao Executivo, nos temos do Art. 108, IV, da Lei Orgânica do Município.
Matéria aprovada em 27 de Junho de 2024 e remetida ao Executivo, nos temos do Art. 108, IV, da Lei Orgânica do Município.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica