Projeto de Lei Ordinária nº 2024060601 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2024060601
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 03/2024, de 05/06/2024.
AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Indexação
Observação
05/06/2024 - Matéria Recebida
05/06/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 06/06/2024
06/06/2024 - Matéria lida em Sessão Plenária
06/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
18/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Matéria Pautada para 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
26/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria Apresentada em 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria circulada para Discussão
27/06/2024 - Matéria circulada para Votação
27/06/2024 - Matéria Aprovada
05/06/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 06/06/2024
06/06/2024 - Matéria lida em Sessão Plenária
06/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
06/06/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
18/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
26/06/2024 - Juntada de Documento - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2024 - Matéria Pautada para 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
26/06/2024 - Matéria incluida na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria Apresentada em 2ª Sessão Extraordinária de 27/06/2024
27/06/2024 - Matéria circulada para Discussão
27/06/2024 - Matéria circulada para Votação
27/06/2024 - Matéria Aprovada
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-0000012 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-00000011 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento: OFC Nº 000/2024-0000012 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 000/2024-00000011 - Oficio
Ofício Nº 012/2024, DO: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.